DETALHES DA NORMA

Lei 674/2012 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTES, EDUCAÇÃO E SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui