DETALHES DA NORMA

Lei 675/2012 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CHUMBADO À LOCALIDADE DE JUNCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui