DETALHES DA NORMA

Lei 679/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui