DETALHES DA NORMA

Lei 534/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2008
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui