DETALHES DA NORMA

Lei 532/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei547 05/06/2009MENCIONA
Lei546 05/06/2009MENCIONA
Lei544 08/04/2009MENCIONA
Lei543 08/04/2009MENCIONA
Lei542 03/04/2009MENCIONA
Lei540 03/04/2009MENCIONA
Lei539 07/03/2009MENCIONA