DETALHES DA NORMA

Lei 530/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOORETAMA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui