DETALHES DA NORMA

Lei 518/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei867 18/12/2017ALTERAanexo I e II
Lei840 11/09/2017ALTERAanexo I e II