DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 9/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2017
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar4 01/06/2011EXCLUICargo de Coordenador Escolar - CEIM/EMEF
Lei Complementar4 01/06/2011REVOGACargo de Coordenador Escolar - CEIM/EMEF do Anexo II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui