DETALHES DA NORMA

Lei 953/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/07/2019
Ementa: “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CRIA E ACRESCENTA CARGO QUE ESPECIFICA AO ANEXO I DA LEI Nº 696/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Origem


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei838 12/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui