DETALHES DA NORMA

Lei 917/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei891 13/07/2018MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei869 21/12/2017MENCIONAPlano plurianual
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei954 09/08/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei952 29/07/2019MENCIONAOrçamento em vigor
Lei951 29/07/2019MENCIONAOrçamento em vigor
Lei948 02/07/2019MENCIONA
Lei932 25/02/2019MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei929 31/01/2019MENCIONAOrçamento
Lei925 16/01/2019MENCIONA