DETALHES DA NORMA

Lei 907/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/09/2018
Ementa: REVOGA A LEI 808 DE 2016 E ESTABELECE O NOVO PISO E A NOVA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei870 21/12/2017MENCIONALei Orçamentária Anual - 2018
Lei808 27/04/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei929 31/01/2019ALTERATabela dos Profissionais do Magistério Público