DETALHES DA NORMA

Lei 901/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 491/2007, QUE DISCIPLINA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei491 27/06/2007ALTERAalínea e do inciso I do Art. 4°; inciso II e alínea a.
Lei491 27/06/2007INCLUIArt 4°-A; Art. 7°-A; Art 10-A; Art 12-A; 12-B; 12-C; 12-D; 12-E; 12-F
Lei491 27/06/2007REVOGAletra e, inciso II do artigo 4º
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui