DETALHES DA NORMA

Lei 824/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/01/2017
Ementa: REVOGA LEI Nº 619/2011 DE 17 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei619 17/05/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui