DETALHES DA NORMA

Lei 805/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2016
Ementa: ALTERA A LEI Nº 641/2011, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui