DETALHES DA NORMA

Lei 96/1998 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/1998
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE SOORETAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei114 29/06/1998MENCIONA