DETALHES DA NORMA

Lei 696/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/2013
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 661/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei691 02/01/2013MENCIONAorçamento vigente
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei838 12/09/2017INCLUIcargo no anexo I
Lei838 12/09/2017MENCIONA