DETALHES DA NORMA

Lei 619/2011 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/05/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei610 28/12/2010MENCIONALei orçamentária
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei824 25/01/2017REVOGA TOTALMENTE