DETALHES DA NORMA

Lei 617/2011 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS JUNTO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei570 30/12/2009MENCIONAExercício 2010
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui