DETALHES DA NORMA

Lei 61/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONAArtigo 119

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui