DETALHES DA NORMA

Lei 516/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei132 03/12/1998MENCIONAARTIGOS 32, 58,75, 81, 103 E 114
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONAARTIGOS 131 A 135

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui