DETALHES DA NORMA

Lei 463/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2006
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Sooretama, Estado do Espírito Santo e disciplina seu funcionamento.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA
Lei36 15/07/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei490 27/06/2007MENCIONACAPÍTULO VIII