DETALHES DA NORMA

Lei 171/1999 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/1999
Ementa: ALTERA O ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL N°. 132/98 DE 03/12/98 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei132 03/12/1998ALTERAArtigo 146
Lei132 03/12/1998MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui