DETALHES DA NORMA

Lei 141/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1998
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei605 03/11/2010MENCIONAARTIGO 222
Lei579 03/05/2010INCLUISEÇÃO IX
Lei579 03/05/2010MENCIONA
Lei478 07/05/2007MENCIONA
Lei387 03/02/2005MENCIONA
Lei191 17/12/1999MENCIONAArtigo 188