DETALHES DA NORMA

Lei 132/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei516 11/03/2008MENCIONAARTIGOS 32, 58,75, 81, 103 E 114
Lei171 19/08/1999ALTERAArtigo 146
Lei171 19/08/1999MENCIONA