DETALHES DA NORMA

Lei 850/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 559/2009, QUE INSTITUIU O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei559 28/10/2009MENCIONA
Lei559 28/10/2009ALTERAparágrafo único do art. 1º; § 1º e 2º do art. 2º
Lei559 28/10/2009INCLUI§ 3º e 4º ao artigo 2º
Lei Orgânica28 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui