Prefeitura Municipal de Sooretama - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 993/2020 Data: 09/03/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE LICENÇA A SERVIDOR INVESTIDO EM MANDATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 988/2020 Data: 27/01/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N° 985/2019 Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE FÉRIAS DE 45 DIAS AOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 984/2019 Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N° 960/2019 Data: 27/08/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N° 942/2019 Data: 20/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA”
Lei N° 940/2019 Data: 17/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “REGULAMENTA A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE.”
Lei N° 918/2019 Data: 03/01/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REDUÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 13/2019 Data: 18/12/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA “INSTITUI - O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N° 913/2018 Data: 04/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 912/2018 Data: 29/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COORDENAÇÃO ESCOLAR E O MAGISTÉRIO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N° 904/2018 Data: 05/09/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N° 903/2018 Data: 05/09/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAR NO SAAE, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N° 900/2018 Data: 22/08/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA QUE ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar N° 6/2017 Data: 18/07/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE "DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA (PROJUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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