Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Legislação
Prefeitura Municipal de Sooretama - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
Imprimir
Ano:
2018
Temas:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
Localizado
5
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 916/2018
Data:
12/12/2018
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOORETAMA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE À REDE CUIDAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 915/2018
Data:
12/12/2018
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
MODIFICA A LEI N° 906 DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 909/2018
Data:
29/10/2018
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 900/2018
Data:
22/08/2018
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
QUE ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 898/2018
Data:
20/08/2018
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA A FILIAÇÃO E O PAGAMENTO DE ANUIDADE DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COGEMASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anterior
1
Próxima